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02/06/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal...

STJ debate remuneração única para advogado liquidante e postulante

02/06/2026

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o administrador judicial que também possui inscrição na...

Juízes não devem temer serem julgados pela sociedade, diz presidente do STJ

02/06/2026

Se os magistrados brasileiros têm legitimidade para julgar tudo e todos, é natural, necessário e até imprescindível...

Vendedora não indenizará empresa por uso de emoji de palhaço em grupo

02/06/2026

A 2ª turma do TST rejeitou recurso de uma distribuidora que buscava a condenação de uma vendedora ao pagamento de...

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