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Notícias Jurídicas
Tutora consegue guarda de aves silvestres após 20 anos de convívio
14/01/2025
A 6ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que garantiu a tutora a guarda definitiva de dois periquitos-rei e três papagaios após mais de...
"Não promoverá grande mudança", diz especialista de nova regra do pix
14/01/2025
A nova instrução normativa 2.219/24, editada pela Receita Federal e regula o reporte de movimentações via pix, já está em vigor, gerando...
Médica terá bônus de 10% em residência por atuação no Mais Médicos
13/01/2025
O juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª vara Cível da SJ/DF, concedeu liminar que garantiu bonificação de 10% em notas de provas de...
OAB/RJ enfrenta reforma após alto custo e anuidade mais alta do país
13/01/2025
A OAB/RJ é destaque nacional em um cenário de mudanças e desafios. De acordo com levantamento do Migalhas, a seccional tem a anuidade mais cara do...