Jurisite
Notícias Jurídicas
STJ: Homem com ansiedade poderá cultivar maconha para extração de óleo
09/07/2024
Ministro Og Fernandes, do STJ, concedeu liminar para dar salvo-conduto a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão,...
TRF-3 confirma que operadora de telemarketing deve usar prefixo 0303
09/07/2024
Em ação judicial, o TRF da 3ª região confirmou a exigência do uso do código "0303" em ligações de empresas de telemarketing.A medida foi...
TRF-3 confirma que operadora de telemarketing deve usar prefixo 0303
09/07/2024
Em ação judicial, o TRF da 3ª região confirmou a exigência do uso do código "0303" em ligações de empresas de telemarketing.A medida foi...
CCJ do Senado votará PL que especifica natureza alimentar dos honorários
08/07/2024
A CCJ do Senado Federal agendou para a próxima quarta-feira, 10, a votação do PL 850/23. De autoria do senador Carlos Portinho, o texto propõe...