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Notícias Jurídicas
Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário
19/04/2024
Ex-funcionário vítima de homofobia no trabalho será indenizado em R$ 50 mil após ouvir de colega que "viado não vai ao céu". Em sua decisão, o...
STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia
19/04/2024
A 3ª seção do STJ definiu que a fuga em via pública ao avistar a polícia configura motivo idôneo para autorizar uma busca pessoal. Os ministros...
Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação
19/04/2024
Homem que comprou bilhete de loteria mas não recebeu o jogo será ressarcido e indenizado em R$ 100 por danos morais após atendente zombar de...
Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016
19/04/2024
Em plenário virtual, os ministros do STF decidem se mantêm a liminar concedida em 2016 que ordenou o desbloqueio do WhatsApp em todo o país. O...