Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ: Ministro nega prisão domiciliar a mãe investigada por tráfico
15/01/2026
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar de prisão domiciliar formulado em habeas corpus por mulher presa...
TJ/SP veda bloqueio de notas fiscais como meio de cobrança de tributos
15/01/2026
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento à apelação de uma empresa do setor químico...
Entidade aciona STF contra absolvições em casos de discriminação racial
15/01/2026
O Idafro - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras acionou o STF para que a Corte declare inconstitucionais...
Juíza valida reajustes em plano de saúde coletivo com três pessoas
15/01/2026
Em decisão recente, a 22ª vara Cível do Foro Central de São Paulo reafirmou o entendimento de que contratos de planos de...