Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ afasta divisor mínimo em aposentadoria concedida após reforma da previdência
19/08/2026
A 2ª turma do STJ afastou a aplicação do divisor mínimo no cálculo de aposentadoria concedida após a reforma...
Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado
19/08/2026
A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, afastar reconhecimento de união estável post mortem e manter a conclusão das...
STJ: Pagamento em criptomoeda é válido e queda no valor não indica golpe
19/08/2026
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a desvalorização de uma criptomoeda não comprova, por si só, a...
Editora Globo indenizará por afirmar que indígenas trocavam maconha por cachaça
19/08/2026
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ manteve a condenação da Editora Globo ao pagamento de indenização por danos...