Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STF julga aplicação da lei Maria da Penha fora das relações domésticas
08/05/2026
Nesta quinta-feira, 7, em sessão plenária, STF começou a julgar se a lei Maria da Penha (11.340/06) pode ser aplicada em casos...
Homologação trabalhista: regras, prazos e mudanças na lei
07/05/2026
A homologação trabalhista é uma etapa relevante no encerramento do contrato de trabalho e exige atenção das...
Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão
07/05/2026
A aquisição de um imóvel em leilão extrajudicial não autoriza o comprador a ingressar no bem por meios...
Município é responsável por injúria racial dirigida a terceirizado
07/05/2026
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Porto Alegre a pagar R$ 5 mil de...