Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
03/07/2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu...
Fim da escala 6x1: presidente do Senado sinaliza apoio à PEC e defende redução da jornada sem período de transição
03/07/2026
O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou novo impulso no Senado nesta quarta-feira (1º), após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre...
Condomínio indenizará mulher que sofreu queimadura ocular por água contaminada
03/07/2026
A 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação solidária de condomínio e administradora ao...
Juiz manda plataformas removerem vídeos de maus-tratos a animais
03/07/2026
Plataformas digitais deverão remover conteúdos que promovam, incentivem, transmitam ou divulguem maus-tratos, crueldade ou morte de...