Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STJ valida venda direta de imóvel apesar de descumprimento de rito do CPC
30/06/2026
A venda direta de imóvel penhorado, feita após leilão judicial sem arremate, não deve ser anulada automaticamente porque...
Juiz valida tarifas cobradas em conta inativa não encerrada pelo cliente
30/06/2026
O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, titular da 24ª vara de Substituições do TJ/BA, julgou improcedentes os pedidos de um...
STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares
30/06/2026
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias,...
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
30/06/2026
A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores...