Jurisite
Notícias Jurídicas
Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório
07/07/2026
Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm...
Candidatos pedem ampliação de gabarito em peça de Direito Civil da OAB
07/07/2026
A prova prático-profissional de Direito Civil do 46º Exame de Ordem vem gerando controvérsia desde a divulgação do...
Ex-funcionário negro do Coco Bambu tem justa causa mantida por injúria racial
07/07/2026
Ex-funcionário negro do Coco Bambu teve a demissão por justa causa mantida após chamar uma recepcionista também negra de...
Indenização por extravio de bagagem deve respeitar novo teto da OACI
06/07/2026
A indenização por danos materiais em decorrência de problemas com voos internacionais deve respeitar os valores atualizados pela...