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Notícias Jurídicas
Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão
28/04/2026
A 6ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Metrô de São...
Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF
28/04/2026
O Habeas Corpus não é meio idôneo para discutir ou superar decisão de admissibilidade de recurso extraordinário...
Direito que o INSS não te conta: saiba como elevar o valor real da sua renda
28/04/2026
Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atravessam o ano de 2026 sem usufruir de vantagens legais que...
Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
28/04/2026
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Arcelormittal Brasil S.A. contra decisão que a condenou a pagar...