Jurisite
Notícias Jurídicas
STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
01/07/2026
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei...
TRT-4: Empresa indenizará trabalhadora obrigada a lavar uniforme hospitalar
01/07/2026
A 4ª turma do TRT da 4ª região condenou uma empresa a pagar indenização mensal de R$ 30 a uma agente de asseio...
TJ/PR vê má-fé e multa advogado por julgado "confeccionado" por IA
01/07/2026
A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou por litigância de má-fé advogado que apresentou precedente inexistente do...
Vítima de discriminação e homofobia por chefe será indenizada: "derrubou a cidade"
01/07/2026
Juíza do Trabalho Elisa Augusta de Souza Tavares, da 2ª vara de Barueri/SP, condenou empresa a indenizar vendedora ridicularizada pelo...