Jurisite
Notícias Jurídicas
TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado
02/07/2025
A 2ª turma Criminal do TJ/DF reduziu pena de estagiário de Direito condenado por se passar por advogado e praticar crimes, entre eles,...
TJ/SP: Latam indenizará após voo ser cancelado por greve na Argentina
01/07/2025
A 13ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Latam Airlines Brasil a pagar R$ 42.697,88 a sete passageiros retidos em Buenos Aires após o...
STF valida decretos de Lula que limitam acesso a armas e munições
01/07/2025
STF reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade dos decretos 11.366/23 e 11.615/23, editados pelo presidente Luiz Inácio...
TJ/MG: Comprador será indenizado por falha mecânica em Kwid 0 km
01/07/2025
A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve a condenação da Renault Brasil S.A e de concessionária de veículos a indenizar em R$ 12 mil por danos...