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Notícias Jurídicas
Trama golpista: STF torna Bolsonaro e aliados inelegíveis por 8 anos
12/09/2025
A 1ª turma do STF declarou, nesta quinta-feira, 11, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados na ação penal da tentativa...
STF eleva multa de Bolsonaro ao lembrar que recebeu R$ 40 mi em Pix
12/09/2025
A 1ª turma do STF fixou, nesta quinta-feira, 11, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro em 27 anos e 3 meses de prisão, no julgamento da ação...
TRT-13 condena empresa por explorar trabalho infantil em atividade proibida
12/09/2025
A 2ª turma do TRT da 13ª região, sob relatoria do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, reconheceu o vínculo empregatício de um adolescente...
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
12/09/2025
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª vara da Capital, deixou o...