Jurisite
Notícias Jurídicas
Mãe agradece com poesia juíza que garantiu tratamento ao filho
13/06/2025
Uma decisão judicial que garantiu o fornecimento de insumos essenciais ao tratamento de um jovem com diabetes inspirou um gesto de gratidão em...
STJ: Nikolas Ferreira pagará R$ 30 mil por transfobia contra Duda Salabert
12/06/2025
A ministra do STJ, Maria Isabel Galotti, rejeitou o recurso apresentado pelo deputado Federal Nikolas Ferreira contra a sentença que o condenou a...
TST isenta empregador doméstico de depósito recursal e garante justiça gratuita
12/06/2025
A 4ª turma do TST isentou empregador doméstico do recolhimento do depósito recursal ao reconhecer que, por se tratar de pessoa física, bastava a...
Sem assembleia de credores, desembargador suspende falência de empresa
12/06/2025
O desembargador Luiz de França Belchior Silva, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/MA, suspendeu os efeitos de sentença que havia convolado um...