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Notícias Jurídicas: Notícia
Tecnofascismo: plataformas digitais, algoritmos e erosão democrática
01/09/2026
Em 25 de janeiro de 2025, Elon Musk participou, por videoconferência, de um ato eleitoral do partido alemão Alternativa para a Alemanha,...
CNJ pune juiz que orientou prefeito sobre recurso contra cassação
01/09/2026
O CNJ aplicou pena de censura ao juiz Jailson Shizue Suassuna por manter conversa telefônica com o então prefeito de Bananeiras/PB,...
TST vai definir teses sobre estabilidade financeira e supressão de gratificação
01/09/2026
O TST decidiu, nesta segunda-feira, 31, submeter dois processos envolvendo gratificações de empregados do Banpará e da Caixa...
STF definirá foro para autarquias federais cobrarem dívidas na Justiça
31/08/2026
O STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute o local em que autarquias federais podem ajuizar ações para cobrar...