Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Pensão de viúva por morte de sócio não responde por dívida
19/10/2026
A pensão recebida por uma viúva meeira — aquela que tem direito a 50% dos bens comuns do casal — é...
Há multas e multas? DAS e contratos administrativos no Carf
19/10/2026
Desde a publicação da clássica obra de Fábio Medina Osório, cuja primeira edição data do ano 2000,...
Plano terá de fornecer medicamento fora do rol da ANS a criança
19/10/2026
A 3ª turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do TJ/SP manteve a obrigação de uma operadora de plano de saúde fornecer e...
Consul indenizará consumidor por queimaduras em incêndio causado por geladeira
19/10/2026
A Whirlpool, fabricante de eletrodomésticos da marca Consul, deverá pagar R$ 30 mil por danos morais a um consumidor resgatado de um...