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Notícias Jurídicas
STJ avalia se presídio pode monitorar todas as conversas entre presos e advogados
13/02/2026
Está em julgamento na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um recurso que discute a validade do monitoramento de todas as...
Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal
13/02/2026
Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal pela Carta de 1988 custam o que lhes está sendo...
Coaf produz mais RIFs em 2025 e tem recorde de comunicações suspeitas
13/02/2026
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produziu 20.548 relatórios de inteligência financeira (RIFs) em 2025, ano em que...
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
13/02/2026
Um bancário que trabalhava numa agência num shopping de Patos (PB) pretendia receber o adicional de periculosidade por conta da...